Advogado de Família em Rio Grande
Pensão, divórcio e guarda em Rio Grande, com a mesma advogada da primeira conversa ao fim do caso
Antes de decidir qualquer coisa, você precisa saber qual caminho deve decidir seguir. As advogadas Paula Matozo e Chaiane Espinosa atendem moradores de Rio Grande e mostram, já na primeira conversa, o que pode ser feito por acordo, em cartório ou na Justiça.
Atendimento presencial ou por videoconferência.
Casos que o advogado de família atende em Rio Grande
As advogadas atuam nos casos de Direito de Família abaixo em Rio Grande, por acordo, em cartório ou na Justiça. Cada card leva à explicação completa do tema.
-
Divórcio e Separação
Quando o casal concorda, o divórcio pode ser feito por escritura em um tabelionato de notas. Sem acordo, ou com filhos menores cuja guarda e pensão ainda não foram definidas, o pedido vai à Vara de Família de Rio Grande.
- Divórcio consensual por escritura
- Divórcio na Justiça, com ou sem acordo
- Saiba mais sobre divórcio
-
Pensão Alimentícia
Pedido, acordo e cobrança de pensão para os filhos ou para o ex-cônjuge. O valor parte do que quem recebe precisa e do que quem paga pode pagar, por isso a prova da renda faz diferença.
- Pedido de pensão e desconto em folha de pagamento
- Cobrança de pensão atrasada
- Saiba mais sobre pensão alimentícia
-
Guarda dos Filhos
Acordo ou ação de guarda compartilhada ou unilateral, com um plano de convivência que respeite a rotina real dos pais, inclusive de quem trabalha embarcado ou em turnos.
- Guarda compartilhada ou unilateral
- Mudança de cidade com o filho
- Saiba mais sobre guarda de filhos
-
Regulamentação de Visitas
Calendário de convivência com dias, horários, férias e a forma de entrega da criança, também quando o pai ou a mãe mora em São José do Norte ou em outra cidade.
- Convivência com o pai, a mãe e os avós
- Novo calendário quando a rotina muda
- Saiba mais sobre regulamentação de visitas
-
Partilha de Bens
Levantamento e divisão dos bens e das dívidas no divórcio ou no fim da união estável, de acordo com o regime de bens do casal.
- Imóvel, veículo, contas e empresa da família
- Imóvel financiado e dívidas do casal
- Saiba mais sobre partilha de bens
-
União Estável
Reconhecimento, contrato e dissolução da união estável, em cartório ou na Justiça, com os efeitos sobre bens, pensão e herança.
- Escritura de união estável
- Dissolução com partilha e pensão
- Saiba mais sobre união estável
-
Inventário e Herança
Inventário e partilha da herança em cartório, quando os herdeiros concordam, ou na Justiça. O inventário deve ser aberto em até 2 meses do falecimento, e o cálculo do imposto (ITCD) entra no planejamento.
- Inventário em cartório ou judicial
- Planejamento sucessório e direitos dos herdeiros
- Saiba mais sobre inventário
-
Revisão e Exoneração de Pensão
Pedido para aumentar, reduzir ou encerrar a pensão quando muda a renda de quem paga ou a necessidade de quem recebe, como na perda do emprego ou numa mudança no regime de trabalho.
- Revisão do valor da pensão
- Exoneração, quando a pensão deixa de ser devida
- Saiba mais sobre revisão de pensão
-
Investigação de Paternidade
Reconhecimento voluntário no cartório ou ação de investigação com exame de DNA, para garantir ao filho o nome do pai, a pensão e a herança.
- Reconhecimento de paternidade em cartório
- Ação com exame de DNA
- Saiba mais sobre investigação de paternidade
-
Mediação Familiar
Acompanhamento na mediação, inclusive no CEJUSC de Rio Grande antes de existir processo, e redação do acordo para aprovação do juiz.
- Mediação pré-processual no CEJUSC
- Acordo levado ao juiz para homologação
- Saiba mais sobre mediação familiar
-
Adoção
Orientação e acompanhamento na habilitação para adoção e no pedido ao juiz, inclusive na adoção do filho do companheiro ou da companheira.
- Habilitação para adoção
- Adoção do enteado ou de um parente
- Saiba mais sobre adoção
O que saber antes de procurar um advogado de família em Rio Grande
Estas são as perguntas que mais aparecem nas buscas e nas conversas de quem mora em Rio Grande e precisa resolver uma questão de família.
Para que serve um advogado familiar?
O advogado familiar, ou advogado da área de família, cuida das causas familiares: orienta, negocia acordos e representa você no cartório ou na Justiça. Os temas mais comuns são:
- divórcio e separação
- pensão alimentícia
- guarda e convivência com os filhos
- partilha de bens e união estável
- inventário, herança e sucessões
Na Matozo & Espinosa, os casos de moradores de Rio Grande são conduzidos pelas advogadas Paula Matozo (OAB/RS 132469) e Chaiane Espinosa (OAB/RS 129116).
Onde fica a Vara de Família de Rio Grande?
Rio Grande tem duas varas da família: a 1ª e a 2ª Vara de Família e Sucessões. As duas funcionam no Foro de Rio Grande, na Silva Paes, 249, telefone (53) 3036-8300, segundo o site do Tribunal de Justiça do RS. No mesmo endereço fica o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A comarca de Rio Grande abrange só o município de Rio Grande. Quem mora em São José do Norte tem o processo na comarca de lá; veja a página de advogado de família em São José do Norte.
Como escolher um bom advogado de família?
Três conferências ajudam antes de contratar:
- A inscrição na OAB, que qualquer pessoa pode consultar no Cadastro Nacional dos Advogados, pelo nome ou pelo número.
- Se o advogado explica com clareza os caminhos possíveis para o seu caso e o que cada um exige.
- Se o valor e o que está incluído ficam combinados antes de começar, de preferência em contrato escrito.
Quanto custa um advogado de família em Rio Grande?
Depende do caso. O valor é combinado em contrato depois de entender a situação, e pesa principalmente se há acordo ou disputa, se há filhos e bens e se o caminho é o cartório ou a Justiça. O Código de Ética da OAB manda respeitar o valor mínimo da tabela da seccional, que no RS é publicada pela OAB/RS.
Além dos honorários, há as custas do processo ou o valor da escritura no cartório. Quem não tem como pagar as custas pode pedir a gratuidade da justiça ao juiz.
Como conseguir advogado de família gratuito em Rio Grande? O CRAS ajuda?
O caminho principal é a Defensoria Pública do RS, que atua em Direito de Família. Em Rio Grande, ela fica na Av. Silva Paes, 333, Centro, e atende de segunda a sexta, das 12h às 18h, pelos telefones (53) 3232-3148 e 129, segundo o site da Defensoria.
Outra porta é o Escritório Modelo de Assessoria Jurídica da FURG, na Rua Luiz Lorea, 261, Centro, gratuito para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Antes de ir, confirme o horário, que segue o calendário da universidade.
O CRAS não oferece advogado. Ele atende famílias em situação de vulnerabilidade, orienta sobre direitos e encaminha para outros serviços, como a Defensoria.
Como é a primeira conversa com o advogado de família?
Você conta o que está acontecendo, e o advogado explica se o caso pode ir por acordo, cartório ou Justiça e o que cada caminho exige. Ajuda levar o que você já tem:
- documentos pessoais e certidões de casamento e de nascimento dos filhos;
- comprovantes de renda: contracheques, extratos ou demonstrativos de pagamento de vários meses, quando a renda varia;
- documentos de imóveis, veículos e financiamentos;
- mensagens ou comprovantes de pagamento, se já existe pensão ou acordo.
Faltou algum papel? Tudo bem: parte da conversa é justamente apontar o que falta e onde conseguir.
O advogado de família atende por videoconferência?
Sim. As conversas podem ser presenciais ou por videoconferência, e os documentos podem ser enviados pelo celular. As audiências podem ser presenciais ou por vídeo, conforme a decisão da vara.
Como fica a pensão de quem trabalha no porto, embarcado ou com renda que varia?
A regra é a mesma para todos: a pensão equilibra o que o filho precisa e o que quem paga pode pagar. O que muda é a prova da renda. O trabalhador portuário avulso, por exemplo, é escalado em rodízio pelo órgão gestor de mão de obra do porto (OGMO) e recebe pelo serviço feito, sem salário fixo. Por isso, os comprovantes de vários meses mostram melhor quanto a pessoa ganha.
Para quem tem carteira assinada, é servidor público ou militar, a pensão pode ser descontada direto na folha de pagamento (Código de Processo Civil, art. 529). Isso inclui os militares da Marinha, que tem em Rio Grande a sede do Comando do 5º Distrito Naval.
Se a renda mudar depois, por perda do emprego, troca de regime de trabalho ou fim de um contrato, é possível pedir a revisão do valor.
Como organizar a convivência com os filhos quando um dos pais trabalha em escala?
Na guarda compartilhada, o tempo com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada, mas a lei manda considerar as condições reais da família. Para quem trabalha embarcado, no porto ou em turnos, o calendário pode seguir as folgas da escala, em vez dos fins de semana alternados.
Quando um dos pais mora em São José do Norte, a convivência depende da travessia de lancha, para pedestres, ou de balsa, para veículos, que já parou em situações como a cheia de maio de 2024. Vale deixar no acordo quem leva e busca a criança, em que horário e o que fazer se a travessia parar.
É obrigatório ter advogado para se divorciar em cartório?
Sim. O divórcio em cartório exige a presença de advogado ou de defensor público, assim como o processo na Justiça. Quando o casal concorda, o divórcio por escritura pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, em Rio Grande ou em outra cidade, porque a escolha do tabelião é livre (Resolução 35/2007 do CNJ). Rio Grande tem seis serventias com atribuição de notas, inclusive no Cassino e na Quinta.
Quanto tempo demora um processo na vara da família?
Não existe prazo fixo. O tempo depende de haver acordo, de haver filhos e bens a decidir e da agenda da vara. Com acordo e sem filhos menores, o cartório costuma ser o caminho mais curto, porque não há processo.
Em Rio Grande, 117 dos 260 divórcios registrados em 2024 foram feitos em cartório, segundo as Estatísticas do Registro Civil do IBGE. Sem acordo, o caso passa pela audiência de mediação, pela defesa e pelas provas antes da sentença.
Recebi intimação para audiência de mediação. Preciso de advogado?
Sim. Nas ações de família, como divórcio, guarda, visitas e união estável, cada parte deve estar com advogado ou defensor público na audiência de mediação (Código de Processo Civil, art. 695). Procurar o advogado logo que receber o aviso dá tempo de entender o pedido da outra parte e chegar à audiência com uma proposta.
A mediação também pode acontecer antes de existir processo, no CEJUSC de Rio Grande, o centro de conciliação do Tribunal de Justiça, pelo e-mail cejuscrgr@tjrs.jus.br (contatos dos CEJUSCs no site do TJRS).
Já cobrei a pensão atrasada por mensagem e não adiantou. Vale procurar um advogado?
Vale. A cobrança por mensagem não obriga ninguém a pagar; a cobrança na Justiça, sim, e tem meios próprios. Se quem deve tem salário, as parcelas atrasadas podem ser descontadas na folha de pagamento, junto com a pensão do mês, desde que o total não passe de 50% dos ganhos líquidos (Código de Processo Civil, art. 529, § 3º).
Guarde as mensagens, os comprovantes e as datas: eles mostram o que foi pago e o que falta.
Posso usar a inteligência artificial para fazer minha defesa?
Não. Na Justiça, quem representa você é um advogado inscrito na OAB, ou a Defensoria Pública, se você não puder pagar (Código de Processo Civil, art. 103). Pensão e divórcio não entram no Juizado Especial, então não há caminho sem advogado.
Um texto feito por inteligência artificial pode ter informações erradas, e a ferramenta pode guardar o que você envia, como dados dos filhos e da renda, um risco que a OAB aponta. Use-a, no máximo, para entender um termo ou anotar perguntas para a consulta.
Onde pedir medida protetiva em Rio Grande?
Em situação de violência doméstica, ligue 190 se houver risco imediato, ou 180, a Central de Atendimento à Mulher, gratuita e 24 horas. Em Rio Grande, o atendimento da Polícia Civil é feito na Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis, que tem atribuição de Delegacia da Mulher, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 42, Centro, telefone (53) 3237-4884.
O município também tem o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), na Av. Silva Paes, 191, telefone (53) 3237-4242. O pedido de medida protetiva vai ao juiz, que tem até 48 horas para decidir, e não depende de boletim de ocorrência (Lei Maria da Penha).
Informação de caráter geral. Não substitui consulta jurídica específica ao seu caso.
Atendemos todo o Estado:
Atendimento presencial ou por videoconferência. Sigilo profissional garantido.
Atendimento na região
Escritório de advocacia de família para Rio Grande
Como o escritório atende Rio Grande
A Matozo & Espinosa Advogadas é um escritório de Direito de Família e Sucessões formado pelas advogadas Paula Matozo (OAB/RS 132469) e Chaiane Espinosa (OAB/RS 129116).
Você fala sempre com a mesma advogada. Quem ouve a sua história na primeira conversa é quem prepara os pedidos, acompanha as audiências e negocia o acordo com a outra parte.
Os processos de família de Rio Grande correm na 1ª e na 2ª Vara de Família e Sucessões e no Juizado da Violência Doméstica, no Foro de Rio Grande. Quando há chance de acordo, a mediação pode acontecer no CEJUSC da cidade, antes mesmo de existir processo.
Nosso atendimento
Etapas do atendimento do advogado de família para Rio Grande
Do primeiro contato ao fim do caso, o atendimento segue quatro etapas, presencial ou por videoconferência.
- Etapa 1
Primeiro contato
Você manda uma mensagem pelo WhatsApp ou pelo formulário, e o escritório agenda a primeira conversa, presencial ou por videoconferência.
- Etapa 2
Estudo do caso
A advogada lê os documentos, mostra se o caso pode ir para acordo, cartório ou Justiça e apresenta a proposta de honorários antes da contratação.
- Etapa 3
Acompanhamento
Com o contrato assinado, a mesma advogada prepara os pedidos, acompanha o processo no Foro de Rio Grande e mantém você informado sobre o andamento.
- Etapa 4
Encerramento
Ao final, você entende o que foi decidido e o que fazer depois, como averbar o divórcio no registro civil ou registrar a partilha do imóvel.