Termos de Uso

Última atualização: 3 de outubro de 2026

1. Sobre o site

Este site pertence à Matozo & Espinosa Advogadas, com sede em R. Mal. Deodoro, 1205A - Centro, Pelotas - RS, 96015-420. Ele apresenta o escritório, as advogadas e as áreas de atuação, e publica conteúdo informativo sobre Direito de Família, inventário e temas relacionados.

2. O conteúdo é informativo

Os textos do site têm caráter geral e informativo. Eles não substituem a consulta com uma advogada ou um advogado sobre o seu caso, porque cada situação depende de fatos, documentos e prazos próprios.

As leis, a jurisprudência e os valores (como custas e tabelas de honorários) mudam com o tempo. Procuramos manter as páginas atualizadas e indicar as fontes, mas confira sempre a data e a fonte da informação antes de tomar uma decisão.

Nenhum conteúdo do site representa promessa ou garantia de resultado.

3. Contato pelo site não cria relação cliente-advogado

Enviar uma mensagem pelo formulário, pelo WhatsApp ou por e-mail não estabelece, por si só, relação de cliente e advogado nem contratação de serviço. A contratação depende de conversa prévia e de acordo entre você e o escritório, com o escopo e as condições definidos.

Recomendamos enviar no primeiro contato apenas o necessário para a orientação inicial; os detalhes podem ser tratados na consulta.

Como os seus dados são tratados está explicado na Política de Privacidade.

4. Uso permitido

Você pode ler, compartilhar o link e citar trechos do conteúdo com indicação da fonte. Não é permitido:

• copiar ou republicar páginas inteiras, textos, fotos ou a identidade visual do escritório sem autorização;
• usar o site para enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar o site ou interferir no seu funcionamento.

5. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, o logotipo e a identidade visual do site pertencem à Matozo & Espinosa Advogadas. Fotos e ícones de bancos de imagens são usados sob as licenças dos respectivos fornecedores.

6. Links para outros sites

O site traz links para fontes oficiais (como leis no portal do Planalto, tribunais e conselhos) e para outros serviços. Esses sites têm regras e políticas próprias, e o escritório não responde pelo conteúdo deles.

7. Disponibilidade

O site pode ficar fora do ar por manutenção ou por falhas técnicas. Para assuntos com prazo, não dependa apenas do site: entre em contato diretamente pelo telefone (53) 99179-2536 ou pelo e-mail contato@matozoespinosa.com.br.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização fica no topo desta página. Eles são regidos pelas leis brasileiras.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@matozoespinosa.com.br.