Advogadas Paula Matozo e Chaiane Espinosa no escritório Matozo & Espinosa

Advogado de Família em Passo Fundo

Divórcio, pensão alimentícia, guarda e inventário conduzidos por uma advogada que acompanha o seu caso do início ao fim

Pensão em atraso, guarda a definir, divórcio sem acordo ou herança por regularizar pedem decisões bem orientadas. Se você procura advogado de família em Passo Fundo, o primeiro passo é uma conversa em que ouvimos a sua situação e apresentamos o caminho adequado ao seu caso: acordo, escritura em cartório ou ação judicial.

Uma das sócias conduz o seu caso do primeiro contato à conclusão.

Atendimento por videoconferência e pelo WhatsApp, sem necessidade de deslocamento.

Advocacia familiar em Passo Fundo: em que podemos ajudar

Atuamos nas principais demandas de Direito de Família e Sucessões. Quando a sua situação envolve mais de um tema, o que é frequente, tratamos de todos de forma integrada.

  • Divórcio e Separação

    Quando há consenso, o divórcio é formalizado por escritura pública em cartório. Sem acordo, entramos com a ação na Justiça e tratamos, no mesmo processo, da partilha, da guarda e da pensão.

  • Pensão Alimentícia

    Requeremos a fixação da pensão, negociamos o valor com base nas necessidades de quem recebe e nas possibilidades de quem paga e promovemos a cobrança quando há atraso.

  • Guarda Compartilhada ou Unilateral

    Orientamos a definição da guarda, da residência dos filhos e da divisão de responsabilidades entre pai e mãe. Na falta de acordo, apresentamos a proposta ao juiz.

  • Visitas e Convivência

    Elaboramos um plano de convivência detalhado, com fins de semana, férias e datas comemorativas, e o levamos à homologação (aprovação pelo juiz) ou à decisão judicial.

  • Partilha de Bens

    Levantamos os bens e as dívidas do casal, analisamos o regime de bens (as regras que definem o que pertence a cada um) e apresentamos uma proposta de divisão clara antes de qualquer assinatura.

  • União Estável

    Formalizamos a união estável por escritura pública, redigimos o contrato de convivência e conduzimos a dissolução quando o relacionamento termina.

  • Herança e Inventário

    Conduzimos o inventário em cartório, quando há consenso entre os herdeiros, ou na Justiça, quando não há acordo ou a lei assim exige.

  • Revisão ou Exoneração de Pensão

    Quando a renda de quem paga ou as necessidades de quem recebe se alteram, pedimos ao juiz a revisão do valor ou a exoneração, que é o fim da obrigação de pagar a pensão.

  • Reconhecimento de Paternidade

    Acompanhamos o reconhecimento voluntário em cartório e a ação de investigação de paternidade, com exame de DNA, quando não há reconhecimento espontâneo.

  • Mediação e Acordo

    Quando há espaço para o diálogo, conduzimos a negociação com a outra parte e formalizamos o acordo no CEJUSC, o setor de conciliação do Tribunal de Justiça, ou em cartório.

  • Adoção

    Orientamos a habilitação, reunimos a documentação e acompanhamos o processo de adoção até a sentença.

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Advogado familiar em Passo Fundo: 7 respostas antes de contratar

Reunimos dúvidas frequentes de quem está avaliando a contratação de um advogado, com respostas objetivas e baseadas em fontes oficiais.

O que um advogado da vara da família faz?

O advogado da vara da família orienta e representa pessoas em divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência com os filhos, partilha de bens, união estável e inventário, tanto em acordos e escrituras em cartório quanto em ações na Justiça. A escritura pública é o documento feito no cartório de notas (tabelionato) que formaliza o acordo sem processo; a ação judicial é o processo na Justiça, decidido por um juiz. Também chamado de advogado de direito de família ou advogado familiar, ele atua antes da assinatura de qualquer acordo, na negociação com a outra parte e em todas as fases do processo.

É obrigatório ter advogado para divorciar?

Sim, o divórcio exige advogado tanto na Justiça quanto no cartório. Na Justiça, a parte é representada por advogado inscrito na OAB (Código de Processo Civil, art. 103); em cartório, a escritura de divórcio só é lavrada com as partes assistidas por advogado ou defensor público (art. 733, § 2º). Quem não pode pagar um advogado particular pode ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública, órgão do Estado que presta assistência jurídica a pessoas de baixa renda.

Além da exigência legal, a orientação de um advogado evita acordos mal redigidos, que costumam gerar novos conflitos: pensão sem valor definido, convivência sem calendário ou bens esquecidos na partilha.

Onde devo ir para resolver sobre pensão alimentícia?

Para pedir ou rever a pensão alimentícia, o caminho é o CEJUSC da comarca, quando há chance de acordo, ou a ação na Justiça, com advogado particular ou, gratuitamente, pela Defensoria Pública. O CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) é o setor do Tribunal de Justiça em que um conciliador ou mediador ajuda as partes a chegar a um acordo, que depois é homologado, isto é, aprovado pelo juiz. O CEJUSC da comarca atende pelo WhatsApp (54) 99615-8286, e o CEJUSC do Cidadão On-line também recebe pedidos de pensão, divórcio e guarda.

As ações de família correm no Foro de Passo Fundo, prédio da Justiça estadual na Rua General Neto, 486, Centro, em duas varas (setores em que um juiz cuida desses processos): a Vara de Família e a 2ª Vara Cível, especializada em Família e Sucessões (TJRS). A comarca, área atendida por esse Foro, inclui também Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. Quando há consenso, o divórcio também pode ser feito diretamente em cartório.

O que precisa levar no cartório para dar entrada no divórcio? Certidão de casamento, documento de identidade e CPF, pacto antenupcial, se houver (contrato feito antes do casamento para escolher o regime de bens), certidão de nascimento dos filhos e documentos dos bens a partilhar (Resolução 35/2007 do CNJ, art. 33). Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, guarda, convivência e pensão precisam ter sido resolvidas antes na Justiça (art. 34, § 2º).

Quando procurar um advogado de família?

O advogado de família deve ser procurado antes da assinatura de qualquer acordo ou assim que chegar uma citação da Justiça. As situações mais comuns são:

  • a decisão do casal de se separar;
  • o atraso da pensão ou a necessidade de rever o valor;
  • o recebimento de uma citação (aviso oficial de que existe um processo em que você é parte) ou de uma intimação (aviso para cumprir um ato ou comparecer a uma audiência);
  • uma proposta de acordo apresentada pela outra parte;
  • o falecimento de um familiar que deixou bens a inventariar.

Em todas essas situações, a orientação prévia permite comparar acordo, cartório e ação judicial antes de qualquer compromisso.

Em 2024, o IBGE registrou 339 divórcios com ação ou escritura em Passo Fundo, 230 na Justiça e 109 em cartório; nos divórcios judiciais com filhos menores, a guarda ficou com ambos os pais em 122 de 137 casos.

Qual advogado cuida de casos de família?

Os casos de família são conduzidos pelo advogado de direito de família, profissional inscrito na OAB que atua em divórcio, pensão, guarda, partilha e inventário. Na Matozo & Espinosa, cada caso fica com uma das sócias: Paula Matozo (OAB/RS 132469), que atua em divórcio, guarda, pensão e convivência, ou Chaiane Espinosa (OAB/RS 129116), que atua em inventário, partilha, união estável e mediação.

Como conseguir um advogado de família gratuito? Pela Defensoria Pública (Rua Morom, 1437, Centro), que atende famílias com renda bruta de até três salários mínimos, com desconto por dependente, e patrimônio de até 300 salários mínimos, sem contar o imóvel de moradia (Carta de Serviços), ou pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Atitus, em que estudantes de Direito atendem casos reais de família, sem custo, para quem tem o mesmo limite de renda.

Como escolher um bom advogado em direito de família?

Para escolher um bom advogado em direito de família, confirme a inscrição dele no Cadastro Nacional dos Advogados, consulta pública da OAB feita pelo nome do profissional, verifique se a atuação é em família e sucessões e leia o contrato de honorários (o documento que define o valor e a forma de pagamento do advogado) antes de assinar, que o Código de Ética da OAB recomenda fazer por escrito (art. 48).

Qual o valor de um advogado para divórcio?

O valor de um advogado para divórcio depende do caminho (cartório ou Justiça), da existência de filhos e bens e do grau de acordo entre o casal, e é definido em proposta de honorários antes da contratação. Pelo Código de Ética da OAB (art. 48, § 6º), os honorários devem respeitar o mínimo da tabela de honorários da OAB/RS, que fixa valores de referência para cada tipo de serviço.

Além dos honorários, há os emolumentos, que são as taxas cobradas pelo cartório pela escritura, ou as custas do processo, que são as taxas cobradas pela Justiça. Quem não pode arcar com as custas judiciais pode pedir ao juiz a gratuidade da justiça, que dispensa esse pagamento (Código de Processo Civil, art. 98).

Informação de caráter geral. Não substitui consulta jurídica específica ao seu caso.

Atendemos todo o Estado:

Escritório de advocacia de família para Passo Fundo

Como cuidamos do seu caso

Cada caso é conduzido por uma das sócias, que analisa os documentos, redige as petições, conduz as negociações e acompanha as audiências, com contato direto com você. O atendimento é feito a distância: as reuniões acontecem por videoconferência, o acompanhamento pelo WhatsApp, os documentos podem ser enviados em foto ou PDF e as audiências seguem o formato definido pelo juiz, presencial ou virtual.

Paula Matozo (OAB/RS 132469) e Chaiane Espinosa (OAB/RS 129116) são as sócias da Matozo & Espinosa Advogadas, escritório com atuação em Direito de Família e Sucessões.

Quem procura advogado de família em Passo Fundo geralmente quer entender, antes de tudo, por onde começar. A primeira reunião existe para isso: esclarecer o caminho possível, os documentos necessários e a proposta de honorários.

Advogadas Paula Matozo e Chaiane Espinosa no escritório Sala de reuniões do escritório Matozo & Espinosa Advogadas

Nosso atendimento

Etapas do atendimento do seu caso de família

O atendimento do escritório é organizado em quatro etapas, por WhatsApp e videoconferência, para que você saiba sempre qual é o próximo passo; as audiências seguem o formato definido pelo juiz.

  1. Etapa 1

    Contato inicial

    Você entra em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário, apresenta um resumo da situação e agendamos a primeira reunião.

  2. Etapa 2

    Análise do caso

    A advogada examina os documentos, apresenta as alternativas (acordo, cartório ou ação judicial) e a proposta de honorários.

  3. Etapa 3

    Atuação no processo

    Após a assinatura do contrato, a advogada elabora os pedidos, conduz as negociações e acompanha as audiências, informando você sobre cada andamento.

  4. Etapa 4

    Encerramento

    Concluída a escritura ou proferida a sentença, a advogada explica os efeitos da decisão e as medidas cabíveis em caso de descumprimento.

Atendimento por videoconferência e pelo WhatsApp em toda a cidade e nos municípios da comarca.
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